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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:00
Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Obrigações. Responsabilidade civil. Urna funerária vendida. Retomada da coisa a manu militari durante o velório.
A pena de confissão ficta à autora não gera presunção absoluta da veracidade dos fatos alegados pela parte contrária, mormente quando presentes elementos que afastem esta versão.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:46
Pela primeira vez, urna eletrônica é aberta em uma rede social
Ação inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu nesta quinta-feira (23) com exclusividade no Kwai.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 15:00
Motorista perde indenização por discutir com monitora de estacionamento
Ele alegou ter sofrido abalo moral com o bate-boca travado em logradouro público
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:38
A gradativa aproximação do sistema da civil law ao common law
Há muito tempo que o juiz deixou de ser a desprezível "boca da lei"
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:40
Bate-boca entre advogados em audiência é aborrecimento e não dano moral
O advogado, condenado por captação indevida de clientes, pretendia ser indenizado moralmente por supostas ofensas e ameaças proferidas pela ré
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:45
Associações de juízes divulgam nota criticando uso do termo "chicana" no STF
Associações fizeram nota conjunta sem citar nome de Joaquim Barbosa, que usou a expressão em bate-boca com Lewandowski
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 18:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 18:45
Justiça liberta italiano preso por beijar filha na boca em Fortaleza
Estrangeiro está preso desde 1º de setembro na capital cearense. Ele foi denunciado por casal após fazer carinhos na filha de 8 anos.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 11:14
Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil
O caso chama a atenção por envolver dano moral praticado na fase pós-contratual.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:20
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Modificações na urna eletrônica permitem que o eleitor seja identificado para registrar seu voto por meio de impressão digital
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:26
BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos
Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:14
Na "boca do caixa": empresa é condenada por castigar funcionários que não atingiam metas de vendas
Empregados que eram submetidos a comprar uniformes e enganar os clientes para realizar vendas também possuiam problemas relativos a horas extras
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:44
Bate-boca não é argumento para afastar qualificadora de homicídio, diz TJ
O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:28
Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE
Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:50
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa têm direito a voto garantido
Além da conclusão do cadastro, foi informada de que o TRE manterá uma urna eletrônica na sede da CSE
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:00
Negada indenização por suposta agressão a menor em supermercado
A consumidora pretendia ser indenizada em razão do seu filho ter sido agredido com um soco na boca
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:17
Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada
Segundo testemunhas, ele abriu a urna, inseriu algumas cédulas e retirou outras, porque teria